DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 11 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | Caderno 2/9 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.047541/2025-91/PRÉ-RESERVA:1382790

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº01, Bairro CENTRO, Município de It ar e m a/CE,CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu Diretor Geral, Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DOMINEIRO LTDA , situada ao ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, n.º S/N ,município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: ITAREMA/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$218.319,71 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e dezenove reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 05.339030.55200.1 - 7482 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE – RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Luana Oliveira, 02-Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049455/2025-12/PRÉ-RESERVA:1381117

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ. CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP 60110-535, Telefone: (85) 98559-0296, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05057, no Termo de Participação nº 0002/2025, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05057, o Termo de Participação nº 0002/2025 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/05057 e o Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, o Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, o Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$28.052,00 (vinte e oito mil e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 5486 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044904/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1379786000

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada na RODOVIA 325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/072703, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA ME , com sede na Rua 22 de setembro, nº 272, Bairro CENTRO, município PACUJÁ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº15.813.895/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HALL DE ENTRADA - NA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08258, Termo de Participação nº20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08258, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08258 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 71.763,52 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 27715. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE – CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lia Lopes Alves, 02- Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 09 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR