DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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Fone: (85)3253-1759,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço de Repasse para Manutenção Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09456, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09456, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09456 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083042/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1382814

CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE PAULA , com sede na Júlio Lima nº 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/000127, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11630, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11630, Termo de Participação nº 007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11630 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.503,12 (Dezessete mil quinhentos e três reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA MOREIRA MESSIAS, 02- VALMIRIA BARBOSA DE SOUSA. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060071/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1381977

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOME S com sede na R SITONIO MONTEIRO, nº 372, centro, Canindé, CEP: 62700000, Fone: (85)99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07172, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07172, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07172 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.223,50 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza,09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084009/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1380950

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA situado na Rua do Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, N° 1258, Bairro Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/000197, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.606,93 (trinta e oito mil seiscentos e seis reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 15351. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTA FERREIRA MENEZES - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osana Pasciência Soares, 02- Cosma Carla de Souza Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR