DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº22001.091130/2025-32 - ADITIVO

LOTE 36/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AILMA DOS SANTOS VASCONCELOS BRANDAO - CPF: 02525424360 - MATRÍCULA: 2220014017706X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260527 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA MUNIZ DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1264,80;ANA JOVELINA MARQUES DE SOUSA - CPF: 86450018372 - MATRÍCULA: 22200140177051 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260527 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA MUNIZ DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.059,19 ( CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 37/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BENEDITO FONTENELE ARAGAO FILHO - CPF: 07983488360 - MATRÍCULA: 22200140100911 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148025714 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE NADIA SILVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 27/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;BENEDITO FONTENELE ARAGAO FILHO - CPF: 07983488360 - MATRÍCULA: 22200140174931 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148025714 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE NADIA SILVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 27/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.261,16 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 38/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FABRICIO ALVES VERCOSA - CPF: 09376595335 - MATRÍCULA: 22200140096884 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116100110 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO MEDEIROS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 705,83;FABRICIO ALVES VERCOSA - CPF: 09376595335 - MATRÍCULA: 2220014010108X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116100110 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO MEDEIROS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 352,91;JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA - CPF: 61153798301 - MATRÍCULA: 22200140101055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116100110 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO MEDEIROS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 785,98;TALITA ARESCI DE FREITAS SANCHES - CPF: 03290029964 - MATRÍCULA: 22200140101063 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116100110 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO MEDEIROS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1058,74; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.903,46 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº22001.092379/2025-65 - ADITIVO**

LOTE 18/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 06745667347 - MATRÍCULA: 22200140375376 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.754,51 ( NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 19/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 62180514395 - MATRÍCULA: 22200140146296 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 17/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 851,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,45 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 20/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO - CPF: 00949075361 - MATRÍCULA: 22200140319271 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na