DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 949,23 ( NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 38/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA ALICE DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 09683335322 - MATRÍCULA: 22200140393331 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 09/01/2025 a 26/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2433,89; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.148,77 ( ONZE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 39/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA MARLI CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 95195203334 - MATRÍCULA: 22200140392556 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/01/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.032,66 ( TREZE MIL E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.092404/2025-19 - ADITIVO**

LOTE 3/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE IRLANDIO SALES ALVES - CPF: 02868661378 - MATRÍCULA: 22200140090479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/04/2025 a 06/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 162,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 160,00 ( CENTO E SESSENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.091546/2025-51 - ADITIVO**

LOTE 4/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AFONSO SALES DE SOUZA - CPF: 07339772359 - MATRÍCULA: 2220014029483X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - CPF: 05234738345 - MATRÍCULA: 22200140177663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA - CPF: 03042158306 - MATRÍCULA: 22200140177655 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;DENES VIANA DE SOUSA - CPF: 75631806304 - MATRÍCULA: 2220014029497X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;FRANCISCA REGINA PEDROSA DA COSTA - CPF: 02303204305 - MATRÍCULA: 22200140295127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;JOAO PAULO CARLOS DINIZ - CPF: 04742677331 - MATRÍCULA: 2220014029502X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MATEUS TORQUATO CAMELO LIMA - CPF: 07204065360 - MATRÍCULA: 22200140199241 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 14/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 121,69;RAIANE FERREIRA EVANGELISTA - CPF: 06172133306 - MATRÍCULA: 22200140294910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;RUTH VERAS RODRIGUES - CPF: 60837681367 - MATRÍCULA: 22200140294856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;WESLANY DO NASCIMENTO CORDEIRO - CPF: 81880146134 - MATRÍCULA: 22200140295143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.796,13 ( DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR