DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 51/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULO HENRIQUE PEREIRA NOBRE - CPF: 06072843310 - MATRÍCULA: 2220014015597X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112080212 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SALES AUGUSTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 22200140085041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009045 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE FERNANDES SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.959,74 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 52/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IVISON DO NASCIMENTO FREIRE LOPES - CPF: 01269563327 - MATRÍCULA: 22200140107037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112164912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA MARIA CACHATE DE MENDONCA ESTIMA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.322,28 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 53/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDMUNDO FONSECA MORAIS - CPF: 07780262308 - MATRÍCULA: 22200140099425 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLEIDE DOS SANTOS CONRADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.836,00 ( UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 54/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CRISTINA PEREIRA CASTRO - CPF: 74977865391 - MATRÍCULA: 22200140101276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434412 - NOME SUBSTITUÍDO: KESIA RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;CARLOS EDUARDO SIEBRA DE MELO - CPF: 75875578300 - MATRÍCULA: 22200140234659 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182615 - NOME SUBSTITUÍDO: KESIA RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;IZAMARA MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: 78725364391 - MATRÍCULA: 22200140132430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182615 - NOME SUBSTITUÍDO: KESIA RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUCIEUDA VIEIRA BIO - CPF: 00461368358 - MATRÍCULA: 22200140169970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434412 - NOME SUBSTITUÍDO: KESIA RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.836,90 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 55/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALDENOR BARBOSA - CPF: 00253036356 - MATRÍCULA: 22200140117466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARTA AMARO DOS SANTOS SILVA - CPF: 97521221320 - MATRÍCULA: 22200140141995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.322,28 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 56/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JACKSON BARROS DE ALENCAR - CPF: 09592531498 - MATRÍCULA: 22200140095357 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.671,99 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato