DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140180494 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL SALES E SILVA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/05/2025 a 18/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.100,01 ( VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1314/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 29829682315 - MATRÍCULA: 22200140075348 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 29829682315 - MATRÍCULA: 22200140075755 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ISABELLY BRUNA DE OLIVEIRA GUERREIRO - CPF: 02862445355 - MATRÍCULA: 22200140075356 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147991013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA DARC PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.900,94 ( DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1315/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA TERESA GARCIA PIMENTEL BARBOSA - CPF: 00862988365 - MATRÍCULA: 22200140075259 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FERNANDA MELO DAS CHAGAS - CPF: 75135434372 - MATRÍCULA: 22200140075267 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148183417 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/04/2025 a 30/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MYLENA NECO SANTOS - CPF: 61037701305 - MATRÍCULA: 22200140075240 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.013,20 ( QUINZE MIL E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1316/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIOGO DA SILVA CORREIA - CPF: 01661470360 - MATRÍCULA: 22200140075135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ELAISE VALERIO CARVALHO - CPF: 04681634336 - MATRÍCULA: 2220014007516X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;EMANUEL ACIOLE DA SILVA - CPF: 65907329300 - MATRÍCULA: 22200140075151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130427718 - NOME SUBSTITUÍDO: DIEGO BRITO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JONATAS FERNANDES DE OLIVEIRA CITO - CPF: 89413687315 - MATRÍCULA: 22200140075127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020723 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 10/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;SORAIA MARIA DE ALMEIDA FALCAO - CPF: 43087370363 - MATRÍCULA: 22200140075143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130427718 - NOME SUBSTITUÍDO: DIEGO BRITO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.741,68 ( QUARENTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1317/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE DE FREITAS MORAES FILHO - CPF: 28484878368 - MATRÍCULA: 2220014007497X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.649,98 ( SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1318/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ ALMEIDA FREITAS JUNIOR - CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 22200140074953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;LUIZ ALMEIDA FREITAS JUNIOR - CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 22200140074961 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.340,80 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores constantes neste extrato