DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº103/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº103/2024- Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de HORIZONTE como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº105/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 105/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE OCARA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Ocara como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024; VII - SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e AMÁLIA LOPES DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº141/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 141/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Ararendá como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz otávio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº147/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 147/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Nova Russas como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Giordanna Braga Mano. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240725

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA e BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240725 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM 1:QUANT.: 1.570 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3333 ;VALOR TOTAL: R$ 27.213,28 ; ITEM 3:QUANT.: 2.199 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6756; VALOR TOTAL: R$ 34.470,64 ; ITEM 4:QUANT.: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 14.913,20; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2:QUANT.: 6.601; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 44.688,77 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 121.285,89; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241525

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241525 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5100; VALOR TOTAL: R$ 68.341,00; CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 46.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; VALOR TOTAL: R$ 7.392,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 75.733,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250081

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BAYER S.A; PFIZER BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250081 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 5.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500; VALOR TOTAL: R$ 11.685,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,0000; VALOR TOTAL: R$ 343.035,00; BAYER S.A: ITEM: 7; QUANT.: 3.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,5000; VALOR TOTAL: R$ 557.550,00; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 315.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.227.270,00; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE