DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025 3

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ , matrícula nº 800085.0-1, ocupante do cargo de Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, a viajar à cidade de LONDRES/INGLATERRA, no período de 14 à 18 de maio do corrente ano, com a finalidade de realizar visitas às instalações da BESS da FRV, no dia 16 de maio, com o objetivo de conhecer a planta de baterias e no dia 17 de maio, visita ao porto de Milford Haven, principal porto de energia do Reino Unido, movimentando cargas liquidas, a granel, fracionadas e pesadas, a partir de sua unidade no Reino Unido., concedendo-lhe 4½ no valor de R$2.720,56 (dois mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.720,56 (dois mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$5,6094 referente a cotação de 14 de maio de 2025; e passagem aérea com seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Londres/Fortaleza, no valor de R$30.385,29 (trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art.1°, art.2°, art.4º e seu §2º e §4º; II, IV, art.12 e seu §2º, art. 16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA , lotado na EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14, matrícula nº 181398348, a viajar a cidade de Rochester/ NOVA YORK-EUA, no período de 07 a 15 de junho do corrente ano a fim de acompanhar os alunos ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA ARAÚJO e MARIANNE MARTINS FARIAS VIEIRA DE LIMA, que irão participar da GENIUS OLYMPIAD, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.342,08 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 05/06/2025, de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos), passagens terrestres para o trecho PEDRA BRANCA/FORTALEZA/PEDRA BRANCA no valor de R$ 126,73 (cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/NOVA YORK-EUA/FORTALEZA no valor R$ 24.380,47 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.234,11 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 28.083,39 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Aracaju/SE, no período de 11 a 13 de junho do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação, a senhora Eliana Nunes Estrela, na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED 2025, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA no valor de R$ 4.152,04 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, e o translado pela Secretaria da Educação de Sergipe. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC,RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar à cidade de Crateús na data de 05 e 06 de junho e 2025, para participar da XX Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária, concedendo-lhe 1,5 ( Uma diária e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC,RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar à cidade de Santana do Acaraú na data de 07 de junho e 2025, para participar no Encontro de Lideranças comunitárias, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar a cidade de Barreira, no dia 16.06.2025, a fim de participar encerramento de turmas do projeto Criando Oportunidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000033-1, a viajar à cidade de Boa Viagem-CE, no período de 04 a 05 de junho de 2025, com o objetivo de participar da V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos, de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.