DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241602

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91602/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241657

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916572024 Comprasnet , de interesse da SESA/COEXE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241685

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91685/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90453/2025 COMPRASNET, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Serviço continuado de locação de ônibus para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará e do 2º (Juazeiro do Norte) e 4º (Sobral) CPM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250311

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90311/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20240001

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS REFORMULADO (LOTE II) - LPN N° 20240001/SOP/CCC-ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 5541/ OC-BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ – 4° GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO . LOTE I: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-388, TRECHO: ALTANEIRA – NOVA OLINDA, COM EXTENSÃO DE 12,97 KM. LOTE II: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-384, TRECHO: ENTRONCAMENTO CE-397 (B) (MAURITI) – DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 23,88 KM. LOTE III: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-366, TRECHO: ENTRONCAMENTO CE-183 / BR-403 (B) (VARJOTA) – ENTRONCAMENTO CE-176 / CE-257 (B) (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 39,51 KM. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Presidida pelo Senhor Francisco Quirino Rodrigues Ponte; considerando o “de acordo” do Exmo. Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 09/04/2025; considerando a “Não Objeção” ao Relatório de Julgamento das Propostas, expedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, através da O-CSC/CBR-659/2025, datado de 07/04/2025; e considerando, por fim, as respostas à solicitação de revalidação e prorrogação de propostas, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (I) O CONSÓRCIO CONSTRAM/E&J/SS (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA) foi alijado de Lote II deste certame, por ausência de manifestação de revalidação e prorrogação de sua proposta, com base na cláusula 15 do Edital. (II) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Classificação das Propostas, datado de 09/04/2025, publicado nos Diários Oficiais do Estado e da União datados de 16/04/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RETOMADA

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20250007 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DA SERRA DA IBIAPABA – UNBSI, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95032/2025, até o dia 10/07/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2025/NUP 13001.040227/2024-13 - IG: 1362113000 CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE, ATRAVÉS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: M&J REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (forno micro-ondas) , para a Procuradoria-Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº