DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025
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TERMO DE FOMENTO Nº51/2025 NUP: 27001.003309/2025-64 – PRÉ-RESERVA: 1384478000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) CIA TEATRAL ACONTECE CNPJ DA OSC 08.528.444/0001-06 ENDEREÇO DA OSC SÃO GERARDO, FORTALEZA, CE, BR REPRESENTANTE LEGAL DA OSC JOSÉ SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.228.053-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL ACONTECE-PROMOVENDO INICIATIVAS PARA A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO NAS PRÁTICAS TEATRAIS”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA II - R$ 399.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 399,000.00 (trezentos e noventa e nove mil reais) 1.3. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica, Agência nº 0919, Conta Poupança n° **846504- 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10871.03.335041.2.7199200000.1 1.5. GESTOR(A) Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 1.6. FISCAL Adson Rodrigo Silva Pinheiro, Matrícula nº 30009667-3
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ José Soares de Almeida Júnior REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº54/2025
NUP: 27001.003261/2025-94 – PRÉ-RESERVA: 1384655000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA CNPJ DA OSC 08.286.438.0001-90 ENDEREÇO DA OSC ZONA RURAL, JATÍ, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC SILVIA MARIA SILTON PINHEIRO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.198.373-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESCOLA DE ARTE E CULTURA - ECO MARIAS DO SERTÃO - 3A. DIÇÃO”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA II - R$ 399.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
| 1.1. VIGÊNCIA | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 |
|---|---|
| 1.2. VALOR DO REPASSE | R$ 399,000.00 (trezentos e noventa e nove mil reais) |
| 1.3. CONTA BANCÁRIA | Caixa Econômica Federal, Agência nº 0578, Operação nº 2388, Conta Poupança nº ***21615- |
| 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.392.133.10871.01.335041.2.7199200000.1 |
| 1.5. GESTOR(A) | Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 |
| 1.6. FISCAL | Adson Rodrigo Silva Pinheiro,Matrícula nº 30009667-3 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Silvia Maria Silton Pinheiro REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli
COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº57/2025 NUP: 27001.003410/2025-15 – PRÉ-RESERVA: 1384595000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS CNPJ DA OSC 05.448.373/0001-43 ENDEREÇO DA OSC CAUCAIA, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC FRANCISCO CARLOS MENDES DE ALENCAR CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.676.703-