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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2025 · pág. 25

DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

137

PORTARIA Nº813/2025 - NUP 10041.002831/2025-50 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002831/2025-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº813/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA 40491414 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM
ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM
- TURMA I - 2025... GRUPO - 1
30 22/05/2025 a
30/05/2025
R$ 2.428,50
NATHALE PIRES DE SOUZA 00057010 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM
ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM
- TURMA I - 2025... GRUPO - 1
30 22/05/2025 a
30/05/2025
R$ 2.428,50
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO 24 28/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.942,80
FABIANO ALVES DA SILVA 304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE
ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS
9 26/05/2025 a
26/05/2025
R$ 728,55
FRANCISCO SAMUEL
ARAUJO SILVA
30372719 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO 24 28/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.554,24
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUCÁ 30547314 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 IDENTIFICAÇÃO DE
MUNIÇÕES E CALIBRES
9 23/05/2025 a
23/05/2025
R$ 291,42
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUCÁ 30547314 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE
ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS
13 26/05/2025 a
27/05/2025
R$ 420,94
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUCÁ 30547314 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE
FOGO E SEU FUNCIONAMENTO
9 22/05/2025 a
22/05/2025
R$ 291,42

TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.086,37

*** *** * PORTARIA Nº814/2025 - NUP 10041.002836/2025-82 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025, GRUPO 02, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002836/2025-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº814/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025


NOME

C
MATRÍCULA

URSO DE H
FUNÇÃO

ABILITAÇ
NÍVEL

ÃO DE OF
VALOR
H/A

ICIAIS - CHO PM - 2025
DISCIPLINA/CURSO

CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 13 01/05/2025 a
31/05/2025

R$ 1.052,35
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/05/2025 a
31/05/2025

R$ 1.165,68
CAROLINE VIEIRA ROCHA 300975-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 01/05/2025 a
31/05/2025

R$ 1.457,10
SILVIO WAGNER DE
SOUZA MONTEIRO
10285615 COORDENADOR MÉDIO R$ 32,38 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
- CHO PM - 2025... GRUPO - 2
40 01/05/2025 a
31/05/2025

R$ 1.295,20
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 INSTRUÇÃO GERAL 33 05/05/2025 a
30/05/2025

R$ 2.137,08
DALISSON MOURA NEPOMUCENO 843.962-2-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA. PESSOAL 3 30/05/2025 a
30/05/2025

R$ 242,85
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA 30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA. 24 02/05/2025 a
30/05/2025

R$ 1.942,80
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS 10862914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I 14 06/05/2025 a
27/05/2025

R$ 906,64
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA. PESSOAL 9 02/05/2025 a
16/05/2025

R$ 728,55
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CHEFIA E LIDERANÇA 8 02/05/2025 a
09/05/2025

R$ 647,60
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 06/05/2025 a
08/05/2025

R$ 485,70
FRANCISCO CLÁUDIO
BASTOS MENDONÇA
0994821X PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 HISTÓRIA DA PMCE 10 06/05/2025 a
20/05/2025

R$ 1.457,10
OSBORN DE ANDRADE BARROS 10263212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
9 05/05/2025 a
07/05/2025

R$ 582,84
IGOR DE OLIVEIRA CABRAL 30034317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
3 02/05/2025 a
02/05/2025

R$ 242,85
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE PESSOAS 18 12/05/2025 a
28/05/2025

R$ 1.457,10
MADSON GUEDES NOGUEIRA 30857917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE LOGÍSTICA 18 12/05/2025 a
30/05/2025

R$ 1.457,10
HUGO HENRIQUE DE MOURA 30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 06/05/2025 a
08/05/2025

R$ 485,70
ROMULO CAVALCANTE SOARES 11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO E
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
6 22/05/2025 a
29/05/2025

R$ 485,70
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
18 13/05/2025 a
29/05/2025

R$ 1.457,10
FELIPE BERCKMANS
VIEGAS COSTA DANTAS
843.966-3-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
18 13/05/2025 a
29/05/2025

R$ 1.165,68

TOTAL DE H/A PORTARIA: 292 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.852,72