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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2025 · pág. 34

DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

146

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20250529104905 JOSE ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS 10,000
20250515152120 ANDREA KARLA RODRIGUES MAGALHAES 10,000
20250515151649 RAFAEL ALENCAR BATISTA 10,000
20250515164259 ALLAN COSTA GOMES 10,000
20250516142101 ANDRE MACIEL OLIVEIRA 10,000
20250515154600 ANGELO MACIEL OLIVEIRA 10,000
20250515151512 RENATA KECIA COSTA SALES BARROS 10,000

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº887/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002480/2025-87- O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº12/2025 - COPEI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.002420/202564, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 28 (vinte e oito) DISCENTES abaixo indicados no o CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - 2025 – Turma II Local: Fortaleza Período: 20/05/2025 a 24/06/2025. Carga-Horária: 30h/a

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20250522123536 ANA RAQUEL VIEIRA SABOIA MENDONÇA
2 20250521192251 AURENIR CUNHA DOURADO
3 20250519143521 CAMILLA DAS CHAGAS PIMENTEL
4 20250520172522 DANIELE SOARES LOPES
5 20250527111752 FABIANA MARIANO COSTA
6 20250519150847 FATIMA GARCIA ARAUJO GADELHA
7 20250519140739 FRANCISCA EDILANE SOARES DOS SANTOS
8 20250520160739 FRANCISCA IRENE DE LIMA SANTOS
9 20250520171340 FRANCISCA URSULA SILVA MARÇAL
10 20250519103226 JACIARA OLIVEIRA DE ARAUJO
11 20250516164843 JEFFERSON HENRIQUE MIRANDA DA SILVA
12 20250521151945 JEFFERSON HENRIQUE SOARES DA SILVA
13 20250522094640 JEFFERSON REBOUÇAS DE SOUSA
14 20250516163522 KATIANA ARAUJO ARAGÃO
15 20250519122143 LARA DA SILVA RODRIGUES SANTIAGO
16 20250516165343 LEIDE DAIANA PINTO DE SOUSA
17 20250520150821 MAGDA MARIA SILVA COSTA
18 20250520162803 MARIA STELA DE SOUSA MARTINS ROMUALDO
19 20250520142731 MARIA VARLANE VERAS DA SILVA
20 20250520163401 NATALIA BRAGA DE SOUZA
21 20250520153903 NILA MARIA BARROS DE OLIVEIRA
22 20250516163829 PATRICIA CARVALHO DE CASTRO
23 20250516162944 PAULO SERGIO ALMEIDA DE SOUSA FILHO
24 20250522180327 PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA
25 20250523120128 RENATA KELLY DA SILVA FEITOSA
26 20250522162154 ROBERTO CESAR SILVEIRA DE QUEIROZ FILHO
27 20250519163231 SILSA AGUIAR GOMES
28 20250519160432 VICTOR DE OLIVEIRA RAMOS

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº888/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002874/2025-35 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a determinação de ordem judicial exarada nos autos do processo nº0211277-18.2022.8.06.0001, encaminhado através do NUP Nº13001.000221/2025-86, além do disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular , a partir de 11 de março de 2025, o DISCENTE abaixo indicado no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA III - (PERÍODO 27/12/2024 A 04/07/2025). CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA III - (PERÍODO 27/12/2024 A 04/07/2025) Local: Fortaleza Período: 27/12/2024 A 04/07/2025 Carga-Horária: 1260 h/a modalidade presencial e 140 h/a modalidade de ensino a distância totalizando 1.400 h/a.

ORD.
Nº DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
01
20250311113901
JOSE RONYALISSON VIEIRA E SOUSA
0211277-18.2022.8.06.0001

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº889/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002638/2025-19 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS COMUNIDADES – COPAC – TURMA I - 2025, Aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001949/2025-61, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002638/2025-19, bem como a Comunicação Interna Nº000185/2025/AESP/CE/CEFPM, de 30 de maio de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC – TURMA I - 2025, conforme a seguir discriminado: