DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
377
DESCRIÇÃO VALOR R$ Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16 Parágrafo Único Inciso I, da Lei nº12.078 de 05/03/1993 693,50 Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20 da Lei nº12.287, de 20/04/1994 990,71 TOTAL 4.359,13
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/01/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA AURISTELA CANDIDO, matrícula nº07458312. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114395969, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO CARVALHO , CPF 06200060304, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08526419, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 1º da Lei nº14.867, de 25/01/2011 | 1.355,43 |
| Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, §º 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 | 203,31 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 | 271,09 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,da Lei nº12.287,de 20/04/94 | 677,72 |
| TOTAL | 2.507,55 |
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Ciro Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034749/2025-75 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Maio/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Í | Ã | DIÁ | RIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRCULA | CARGO/FUNÇO | NÍVEL | QTE | VALOR UN | ITÁRIO | TOTAL | DIAS |
| Cicero Feijó da Rocha | 086160-1-9 | Ass. Técnico | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 05-06 | |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.033404/2025-02 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá/COADS/Tianguá, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de maio/2025, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marilena Vieira Pereira | 126577-1-4 | Ag.Adm. | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 28-30 | |
| TOTAL | 344,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.034260/2025-01 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região do Cariri -SRSUL, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2025, deslocar-se ao(s) município(s) Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alcides Jose Esmeraldo Filho | 903555-1-1 | AG End | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 14-16, 29-31 |
| Rondinelle Alves do Carmo | 300160-9-2 | DNS-1 | II | 1,5 | 137.78 | 206,67 | 05-06 |
| TOTAL | 895,57 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.033513/2025-11(SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.