DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.038282/2025-32 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº93/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 93/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 93/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 93/2022, que tem como objetivo repasse de recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Guaramiranga/ CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18 de junho de 2025 e findando em 18 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038070/2025-55 EXTRATO 13º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2018

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 97/2025 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 14/2018 , que tem como finalidade apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Ibiapina/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de junho de 2025 e findando em 06 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Marcos Antônio da Silva Lima .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.044074/2025-72 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº59/2022

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 99/2025 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº59/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Mauriti/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de junho de 2025 e findando em 01 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 03.06.2025 Ícaro Tavares Borges e João Paulo Furtado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.039808/2025-00 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº67/2022

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 100/2025 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 67/2022 , que tem como objeto repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Cariré/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2025 e findando em 14 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 05.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Antônio Rufino Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.036169/2025-12 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 102/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº 031/2024 , cuja finalidade é a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé no Município de Canindé - MAPP4907. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de junho de 2025 e findando em 03 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 03/06/2025 ICARO TAVARES BORGES e FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.035122/2025-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº52/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 91/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 52/2024 , que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para o(a) apoio nas ações da Saúde, do Município de São Luís do Curu/CE.será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 30 de junho de 2025 e findando em 30 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2025 Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº053/2025

RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº006/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.041644/2025-72, a HABILITAÇÃO do(a) LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA (LABORATORIO ARGOS - ANATOMIA PATOLOGICA), inscrito(a) no CNPJ nº 11.402.100/0001-60, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 09 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI