DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250567

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250567, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905672025, até o dia 04/07/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250571

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250571, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905712025, até o dia 04/07/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250600

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250600, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906002025, até o dia 04/07/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20250001

IG Nº1372741000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Solicitação de Oferta – SDO Nº20250001 de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO COMERCIAL QUE SEDIARÁ O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ARMAZÉM DO CAMPO FORTALEZA. Empréstimo Nº: 9886-BR 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO COMERCIAL QUE SEDIARÁ O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ARMAZÉM DO CAMPO FORTALEZA. 2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para a licitação referente a execução da reforma do prédio comercial que sediará o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar - Armazém do Campo Fortaleza. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial (o “Regulamento de Aquisições”), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail [email protected], ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço abaixo. 5. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado em participar da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e-mail e Pessoa de Contato. 6. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60811-520 – Fortaleza - Ceará, até às 9:00 h do dia 08/08/2025. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública às h do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de abertura. 7. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. 8. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são): Setor: Comissão Central de Concorrências (CCC) Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – Central de Licitações do Estado – Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60811-520 – Fortaleza – Ceará Telefone: +55 (85) 3224-3679 E-mail: [email protected] Site: www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250001, Comprasnet nº 95003/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a implantação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA, objetivando a contratação de empresa para realização da 2ª etapa do Campus em Fortaleza, compreendendo as reformas de edificações existentes e implantação de infraestrutura de distribuição energia elétrica, subestações, rede coletora de esgotos doméstico, rede de distribuição de água potável, pavimentação e drenagem de águas plúvias da bafz, com área total de intervenção de 86.102,17 m², sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CETRO/PORTO/MORAIS - CONSTRUTORA CETRO LTDA - CONSTRUTORA PORTO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com valor global de R$ 79.499.000,00 (setenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais) . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20250005, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO DE REDE E REVITALIZAÇÃO DE CAIXAS DE VÁLVULAS, ESTAÇÕES E ELEMENTOS DE REDE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CEGÁS INSTALADOS EM FORTALEZA, REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E ARACATI, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedora do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 1.993.184,84(Um milhão, novecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06