DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XXIV CHITÃO DOS INHAMUNS”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

1.1. VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 3443-6, Operação 1292, Conta Corrente nº ***28217- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Antonia Edilene Pedrosa Cavalcante REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº39/2025

NUP: 27001.003420/2025-51 – PRÉ-RESERVA: 1384926000

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO CNPJ DA OSC 06.745.483/0001-30 ENDEREÇO DA OSC JOÃO CABRAL,JUAZEIRO DO NORTE, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC IRISMAR SILVA MARQUES CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.002.153-

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARROÇA DE MAMULENGOSESCOLA DE SABERES DE TRADIÇÃO”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA I - R$ 600.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Irismar Silva Marques REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº44/2025 NUP: 27001.003415/2025-48 – PRÉ-RESERVA: 1384905000

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS JENIPAPO KANINDÉ CNPJ DA OSC 05.324.592/0001-10 ENDEREÇO DA OSC AQUIRAZ, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC GLAUBIANA ALVES CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.206.443-

• Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““FORMAÇÃO DE CINEASTAS INDÍ GENAS – UM OLHAR ETNOGRÁFICO””, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA I - R$ 600.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal: