DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Antonio Teodorico Barbosa, nº 512- A, Bairro: Parque Grangeiro, Município de Crato - CE, CEP: 63106-100, Fone: (88) 9964 - 5446, inscrita no CNPJ: 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12598, Termo de Participação nº 0007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12598, Termo de Participação nº 0007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12598 e Termo de Participação nº 0007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 01.339039.50000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Osana Pasciência Soares, 02-Osana Pasciência Soares. Fortaleza, 11 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086035/2025-17/PRÉ-RESERVA:1383430

CONTRATANTE: EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll, S/N, Zona Rural, CEP 63096- 899, Município de Barbalha-CE, Telefone (88) 992337161, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio de Matos. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José Maria Veras, n° 2267 CEP:62400-000, Município de Camocim - CE, Fone: (85) 98617-1798, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Terceiros de Festividade e Homenagens para EEMTI Almiro da Cruz no ano letivo de 2025 (conforme o termo de referência), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12369/2025, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12369/2025, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12369/2025 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01 .339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leilyane Teles Pereira, 02-Ana Paula Amorim da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047647/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1383592

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura. CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA , inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09 com sede na RUA BENEDITA CAVALCANTE VASCONCELOS, 52, CENTRO, FORQUILHA-CE, Fone: (88) 99266.4191, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10333, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10333, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10333 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.499,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ IVO VASCONCELOS MOURA - CONTRATANTE – FERNANDA GOMES FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gerlenna Carvalho Sousa, 02- Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086749/2025-25/PRÉ-RESERVA:1381810

CONTRATANTE: EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada na Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, CEP 60.346-164, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jacson Muniz da Silva. CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, Fone: (85) 85 99834.2382, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.956,25 (Nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520 0.1 – 15180 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE – Beatriz Maria Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rafaelly Rocha Parente de Moraes, 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 11 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR