DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078462/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1381441

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont Nº 319, Bairro Centro, CEP 603.700-034, município Crateús - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro CEP: 63.700-000, Fone: (88) 9814-38218, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10658 e Termo de Participação nº 2025/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10658 e Termo de Participação nº 2025/01 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10658 e Termo de Participação nº 2025/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Marciel Vieira Canuto, 02- Gabriele Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063262/2025-74/PRÉ-RESERVA:1382029

CONTRATANTE: EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina Cavalcante Melo. CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06, com sede à Rua Coelho da Silva, 119 - CEP 63.740-000 - Centro – Novo Oriente-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EPITACIO ARAUJO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09991 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09991 e Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09991 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$35.767,80 (Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.231.20980.12.339030.50000.0 - 8029 / MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE – EPITACIO ARAUJO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02-MARTHA KAMILA MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079719/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1382451

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio N° 126, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0013, Termo de Participação nº 2025/10828, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0013, Termo de Participação nº 2025/10828 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/006 e Termo de Participação nº 2025/10828, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove Mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSEMARY MODESTO SILVA, 02- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074683/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1380168

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, situada(o) na rua Moacir Peixoto Diógenes, N° 439, Cruzeiro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475- 000, nº Telefone (88) 3522.1855, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , Fone: (85)98721-7637 inscrita no CNPJ sob Nº 59.373.387.0001-74, com sede à RUA MANOEL MONTEIRO, Nº 863 ,A CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP 60822-080, Município de FORTALEZA representado, neste ato, pelo(a) Sr.(a) Antônio Daniel Sousa Macie. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09803, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os