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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2025 · pág. 3

DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

431

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº485/2025-DIFIN DE 19 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA 300.101-2-4 Oficial Investigador de Polícia Iguatu Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
WILLIAM EVERALDO SOUZA SILVA 300.120-2-X Oficial Investigador de Polícia Iguatu Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
EMMANUEL PINTO MELO 300.244-1-9 Oficial Investigador de Polícia Iguatu Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 591,42

*** *** * PORTARIA Nº492/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Milagres, que viajaram para Fortaleza, do dia 08/05/2025 ao dia 09/05/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento de Medida Cautelar de Internação Provisória, conforme processo nº10051.012552/2025-85, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº492/2025-DIFIN DE 20 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO WELTON GONÇALVES DO NASCIMENTO 300037-4-8 Oficial Investigador de Polícia Milagres Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
HERSON SOUSA GRANGEIRO 301.239-8-0 Oficial Investigador de Polícia Milagres Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 394,28

*** *** * PORTARIA Nº497/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Sul - Juazeiro do Norte/Ce, que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 13/05/2025 ao dia 15/05/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar expediente diversos e participar de reuniões de alinhamento no Gabinete do Delegado Geral, conforme processo nº10051.012823/2025-01, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº497/2025-DIFIN DE 21 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA 300.847-1-3 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte Fortaleza 2 e 1/2 131,43 328,57
HUGO DE CARVALHO FEITOSA 300.700-1-1 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte Fortaleza 2 e 1/2 131,43 328,57
TOTAL - - - - - - 657,14

*** *** * PORTARIA Nº499/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, matrícula nº155.298-1-4, que viajou para Icó-Ce, do dia 12/05/2025 ao dia 13/05/2025, com a finalidade de participar de audiência designada para dia 12/05/2025, bem como para levar materiais; conforme processo nº10051.013337/2025-00, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº509/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Aracati, matrícula nº300.008-7-0, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 05/05/2025, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº10051.012279/2025-99, concedendo-lhe meia (1/2) diária estadual no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº510/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE LIMA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Municipal de Itarema, matrícula nº300.063-9-9, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 19/05/2025 ao dia 23/05/2025, com a finalidade de participar de curso prático de análise de dados telefônicos e interceptação; conforme processo nº10051.013113/2025-90, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº512/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor KÁSSIO SILVA DE SOUSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 3ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº300.124-3-7, que viajou para Juazeiro do Norte, do dia 19/05/2025 ao dia 23/05/2025, com a finalidade de participar do Curso de Gestão em Metas de Segurança Pública; conforme processo nº10051.013141/2025-15, concedendo-lhe quatro