DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025 97
PORTARIA Nº1336/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.067965/2025-11, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor JOSÉ MARCONDES SILVA TAVARES , matrícula 30003276, ocupante do cargo de Agente De Transito E Transportes, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1340/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.073542/2025-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Madalena/CE e Choró/CE, durante o período de 13/06/2025 a 16/06/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1340/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA PASSOS RODRIGUES | PRESIDENTE DE COMISSÃO |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ALANNA ERICA PONTES BARBOSA |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MADALENA/CE - | 13/06/2025 à 16/06/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 3.375,61 |
*** *** * PORTARIA Nº1343/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.071468/2025-18, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1150/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2025 a 30/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1343/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 1.940,00 |
PORTARIA Nº1344/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.072138/2025-40, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Fortaleza, durante o período de 02/06/2025 a 30/06/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1344/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANA BEATRIZ FREIRE COSTA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |