DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

121

R$ 480.707,50; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9:QUANT.: 8.030 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 221.226,50 ; ITEM 13:QUANT.: 181.275 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 3.732.452,25 ; HOLLISTER DO BRASIL LTDA : ITEM 11:QUANT.: 31.910 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 670.110,00; ITEM 12:QUANT.: 73.625 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.061.500,00; ITEM 16:QUANT.: 60.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,5000 ; VALOR TOTAL: R$2.257.500,00; ITEM 28:QUANT.: 16.156 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 462.061,60; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241230

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241230 – SESA. IV – EMPRESA(AS) , GRUPO (S) E ITEM(NS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 7:QUANT.: 920 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.996,40; ITEM 20:QUANT.: 60;VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.914,00 ; ITEM 23:QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7782 ; VALOR TOTAL: R$ 2.451,33 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 6.361,73.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240339**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240339 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA : ITEM: 2; QUANT.: 685 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 24.009,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 24.009,25. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.032312/2025-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2025 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 997.469,96; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.. OBJETO: repasse de recurso para aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de saúde do município de Quiterianópolis/CE - MAPP nº 5334. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 997.469,96 VALOR: R$ 997.469,96 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 47.469,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.13.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.108 85.13.334041.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.13.334041.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10878.13.334041.1.5009100000.0, 2420 0254.10.301.171.10878.13.334041.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10878.13.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Juliana Monteiro Abreu.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2025

PROCESSO Nº24001.106428/2024-07

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais), junto a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 11.619.992/0001-56, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico em cirurgia realizada dia 10 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2025

PROCESSO Nº24001.044798/2025-16

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 98.409,84 (noventa e oito mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, categoria de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA, referente ao período de 21/04/2025 a 20/05/2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima

DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº50/2025

PROCESSO: NUP 24001.001221/2025-10

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 729,84 (setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), junto a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ) , inscrito no CNPJ nº 07.718.372/0001-05, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, procedimentos identificados no faturamento do mês de AGOSTO de 2024, em decorrência do Contrato nº 610/2023, vigente até 06/06/2025, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior (DEA), ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR CORAC/SEADE