DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025 149
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº15.285/2013 | R$ 2.759,71 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.5º da Lei nº14.431/2009 | R$ 275,97 |
| Parcela Nominalmente Identificável – art. 7º, inciso III e art. 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 735,44 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 355,92 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei nº15.243/2012 | R$ 25,00 |
| TOTAL | R$ 4.152,04 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/12/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/01/2014, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à DAMIANA SILVA BARROS, matrícula nº098581-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00811150/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, “post-mortem”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor LUIZ CARLOS MADEIRA , CPF nº093.264.723-53, exercente da função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula 0017031-3, carga horária de 40 horas semanais, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ADO (Lei nº15.526/2014) | 915,12 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% (Lei nº9.826/74, art. 43) | 183,02 |
| Gratificação de Produtividade – 127,08% (Leis nº14.304/2009 e nº15.204/2012) | 1.162,93 |
| Abono Compensatório(Lei nº12.991/1999) | 71,31 |
| TOTAL | 2.332,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03676969/2007 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da EC nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA FÁTIMA LOBO MESQUITA , CPF 057.112.823-87 que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0601241-8 lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/01/2008. Tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº14.009/2007) | 574,35 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 20% (art. 43 da Lei nº9.826/1974) | 114,87 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 1º da Lei nº11.072/1985) | 258,46 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( art. 32 da Lei nº12.066/1993) | 114,87 |
| Gratificação de Extraclasse de 20%(art. 12§3º da Lei nº12.066/1993) | 114,87 |
| TOTAL | 1.177,42 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº14.431/2009) | 936,19 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - (art. 5º da Lei nº14.431/2009) | 93,62 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 268,20 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) | 259,60 |
| TOTAL | 1.557,61 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/08/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/08/2024, que concedeu aposentadoria à, ANTONIA FATIMA LOBO MESQUITA, matrícula nº0601241-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00003364/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCO ARAÚJO ARARUNA , CPF 111.648.753-53, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0141941-2, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513 de 2018 c/c Decreto Estadual nº32.551 de 2018 | 762,43 |
| Gratificação por Desempenho - Lei Estadual 12.078/1993 alterada pelo art.. 12 da Lei Estadual nº15.294/2013 | 106,74 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Lei Estadual 16.129/2016 c/c Decreto estadual 22077-A/1992 | 152,49 |
| PNI – Lei Estadual nº15.294/2013 | 74,41 |
| TOTAL | 1.096,07 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00490976/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20/1998, a servidora MARIA HENRIQUETA PARENTE , CPF: 115.561.023-72, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03630919, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA “POSTMORTEM” POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 69,68%, a partir de 08/03/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: