Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2025 · pág. 46

DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

170

PORTARIA Nº2244/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002057/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2244/2025-GS DE 30 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº130-575/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JEAN PEREIRA XIMENES Policial Militar 587.672-1-2 01 Pistola cal. 9mm 10
R$ 1.320,00 440,00
EMIDIO FERNANDES CHAVES FILHO Policial Militar 300.064-3-7 Munições cal. 9mm 440,00
PAULO JUCIER BEZERRA DE LIMA Policial Militar 308.880-9-X 440,00
TOTAL: 1.320,00

PORTARIA Nº2245/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069055/2024-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2245/2025-GS DE 30 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7095/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO Policial Militar 303.493-1-8 01 Revólver cal. 38 05 R$ 630,00 78,75
ANTONIO BRUNO ARAUJO DA SILVA Policial Militar 306.918-1-4 Munições cal. 38 78,75
JOSE DANILO JESUS DA SILVA Policial Militar 306.965-1-4 78,75
PAULO REGIS SILVA NASCIMENTO Policial Militar 307.127-1-4 78,75
DEIVISON PEREIRA XAVIER Policial Militar 305.952-1-1 78,75
JOAO BATISTA TAVORA SILVA Policial Militar 306.996-1-0 78,75
RAFAEL DE SOUZA Policial Militar 307.096-1-6 78,75
JADINILSON DE SANTANA DO NASCIMENTO Policial Militar 309.162-6-3 78,75
TOTAL: 630,00

PORTARIA Nº2246/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.000624/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2246/2025-GS DE 30 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº541-235/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EDUARDO BORGE DE OLIVEIRA Policial Civil 300.623-1-0 01 Espingarda cal. 32
R$ 1.272,00 212,00
JOSÉ JULIÃO DO NASCIMEENTO JÚNIOR
Policial Civil
300.052-1-X 01 Rifle cal. 38
03 Munições cal. 36
212,00
THIAGO LIMA RIBEIRO Policial Civil 300.017-3-7 09 Munições cal. 38 212,00
EDIGLAYSON TÚLIO CARDOSO DE FREITAS Policial Civil 843.959-1-9 212,00
GERARDO MAGELA DA SILVA Policial Civil 302.418-1-9 212,00
FERNANDA DA SILVA CAMINHA Policial Civil 309.053-0-Х 212,00
TOTAL: 1.272,00

PORTARIA Nº2247/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069207/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2247/2025-GS DE 30 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº426-126/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Felipe Vasconcelos Frota
Herrison Bandeira Campina
Francisco Moreira dos Santos Junior
Policial Militar
Policial Militar
Policial Militar
304.228-1-3
308.686-6-8
308.676-2-9
01 Espingarda cal. 12 01
Pistola cal. 9mm 50 Munições
cal. 12 18 Munições cal. 380
80 Munições cal. 9mm
R$ 3.168,00 792,00
792,00
792,00
Lucas Alves de Souza Policial Militar 308.751-1-7 792,00
TOTAL: 3.168,00