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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2025 · pág. 49

DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025 173

PORTARIA Nº2284/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008158/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2284/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-669/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
NATÃ MUNIZ DE ARAÚJO
POLICIAL MILITAR 307.758-1-3 1 pistola cal 9 mm e 12
1.344,00 336,00
HELISSON CÉSAR FREITAS DA SILVA POLICIAL MILITAR 309.010-7-X munições cal. 9 mm. 336,00
WALTER WILLAMS SOARES PINTO FILHO POLICIAL MILITAR 300.270-2-7 336,00
JOHNATAN FERREIRA VERAS POLICIAL MILITAR 300.129-8-4 336,00
TOTAL 1.344,00

PORTARIA Nº2285/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008663/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2285/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-783/2021
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ARTHUR ALVES DA SILVA POLICIAL MILITAR 127.039-1-0 1 revolver cal. 38 e 5 420,00 84,00
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA POLICIAL MILITAR 303.580-1-0 munições cal. 38. 84,00
ERISVELTON ALVES SANTOS POLICIAL MILITAR 308.873-1-X 84,00
JOSÉ HENRIQUE SILVA DA COSTA POLICIAL MILITAR 309.029-2-0 84,00
PAULO EMERSON DO NASCIMENTO SAMPAIO POLICIAL MILITAR 308.699-7-4 84,00
TOTAL 420,00

*** *** * PORTARIA Nº2286/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009278/2025-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2286/2025-GS DE 02 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-439/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MÁRIO STÊNIO FERREIRA PEQUENO Policial Militar 303.174-1-6 01 Pistola cal. 40 R$ 1.296,00 432,00
FRANCISCO LENIELDER LIMA SILVA Policial Militar 307.019-1-7 08 Munições cal. 40 432,00
DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA Policial Militar 300.242-3-0 432,00
TOTAL: 1.296,00

*** *** * PORTARIA Nº2287/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009069/2025-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2287/2025-GS DE 02 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-124/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ Policial Militar 303.544-1-9 01 Revólver cal. 38 15 R$ 690,00 98,57
JOSE ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA Policial Militar 303.645-1-1 Munições cal. 38 98,57
JOÃO PAULO FALCÃO NOGUEIRA Policial Militar 308.823-0-X 98,57
THIAGO MONTEIRO SOARES Policial Militar 587.661-1-9 98,57
MARCOS PAULO OLIVEIRA FONTINELE Policial Militar 308.837-8-0 98,57
NAYLTON RODRIGUES DOS SANTOS Policial Militar 300.190-5-9 98,57
ALISSON ROCHA LOBO Policial Militar 300.016-9-9 98,57
TOTAL: 689,99

PORTARIA Nº2288/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009276/2025-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.