DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1594/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº1597/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009069/2024-31, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/12/2012, a docente LÚCIA DANIEL MACHADO DA SILVA , matrícula nº 0065371-3, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº132/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002621/2025-31, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), à servidora ISABELLY DE ANDRADE POMPEU , Supervisora do Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus do Ceará, matrícula nº 3000922-3, referente à viagem à cidade do Crato/CE, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2025, para a participação da programação proposta pela Diretoria do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo (CCCariri), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº135/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002428/202508, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento 9,5 (nove e meia) diárias , as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria referente a viagem às cidades de Nova Olinda, Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte/CE, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2025, para fins de participação na Abertura da Festa do Pau da Bandeira, bem acautelado pela Secult-CE, bem como do Seminário da Chapada do Araripe, sobre bem acautelado pela Secult-CE, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2025

PORTARIA SECULT Nº138/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO NUP 27001.002559/2025-87, RESOLVE AUTORIZAR A SERVIDORA MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO , Coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, matrícula nº 3000052-8, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no período de 24 a 25 de junho de 2025, para participar de ações do Seminário “Orgulho e Resistência: Fortalecendo as Políticas Públicas LGBTQIAP+ do Sertão Central”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), à em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº446/2025 NUP: 27001.003073/2025-66 – PRÉ-RESERVA: 1385021000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CNPJ DO AGENTE CULTURAL NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL

BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL 13.123.285/0001-08 ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA *.539.763- NOVO LAMEIRO, CRATO, CE, BR