DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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CEP: 60040-160, Fone: (85) 999826787, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09412, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09412 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.819,60 (trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- Marla Deiliane Oliveira de Paiva, 02- Andrezza Lima Sabóia Ribeiro . 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083627/2025-87/IG: 1381841

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará – Cep: 60.731-465, Fone: (85) 8155-9675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11768 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11768 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11768 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035571/2025-54/IG-1374092

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, situada(o) na RUA VEREADOR ANTÔNIO VIANA DE ARAÚJO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na Rua LEÔNIDAS SIEBRA LEITE 14 Alto do Tenente, Várzea Alegre CEP: 63540-000, Fone: 88 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço gráfico – Confecção de Apostilas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02652, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02652, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02652 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,27 (Um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERICH LOPES FRAGA- CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO VILEIMAR DE SOUZA, 02-NEURIVAN OLIVEIRA DE SOUZA. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080097/2025-15/IG: 1382759

CONTRATANTE: A(O) E.E.E.P Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro - CEP 63.460-000, Pereiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na Av. Genibau, nº 278, Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10935, Termo de Participação nº 005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10935, Termo de Participação nº 005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10935 e Termo de Participação nº 005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.575,42 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Otacílio Rocha da Silva Neto, 02- Walbênio Alves Carneiro. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR