DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025
gências em razão dos altos índices de CVLIs, conforme processo nº 10051.014172/2025-85, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº537/2025-CEFIN DE 28 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| RUTÊNIO COSTA CAMPOS SILVA | 301.191-9-3 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Itapipoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
PORTARIA Nº570/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CANDIDO SOARES RIBEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 404.944-1-3, que viajou para Aracati, no dia 24/05/2025, com a finalidade de realizar recambiamento de preso; conforme processo nº 10051.014304/2025-79, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0662/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.270 de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERIO DO NASCIMENTO GUIMARAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0680/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.270 de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRICIA LOPES ARAGAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Delegacia de Polícia Civil de Pessoas Desaparecidas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0914/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.270 de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO MAURICIO GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 1196/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.270, de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) INACIO DE SOUSA ALVES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Abril de 2025 até ulterior deliberação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 1196/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.270, de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR INACIO DE SOUSA ALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Seção de Investigações e Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025. Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 1197/2025-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.270, de 28 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) NAILTON RODRIGUES MACIEL , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Abril de 2025 até ulterior deliberação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL