DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 18 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Continuação)
PORTARIA Nº2380/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.003781/2025-02, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 14/04/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de junho de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2380/2025 DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| MARIA HELENA DE OLIVEIRA LEITE | SOLDADO PM | 300.417-4-7 |
| CAIO NASCIMENTO FERREIRA | SOLDADO PM | 300.489-6-2 |
*** *** * PORTARIA Nº2381/2025 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.001565/2025-48, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Perícia Forense do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de junho de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2381/2025 DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| TÚLIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA | PERITO CRIMINAL | 300.291-2-7 | 07/04/2025 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA | AUXILIAR DE PERÍCIA | 000.171-1-6 | 01/04/2025 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.199-1-1 | 01/04/2025 |
PORTARIA Nº2404/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064440/2024-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2404/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-903/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA | Policial Militar | 118.878-1-3 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 672,00 | 84,00 |
| FLAVIO MOREIRA FERREIRA | Policial Militar | 135.069-1-4 | 12 Munições cal. 38 | 84,00 | |
| JOEDSON ELIAS SANTANA | Policial Militar | 301.732-1-Х | 84,00 | ||
| HAMILTON BRAGA MARCILON | Policial Militar | 300.975-1-3 | 84,00 | ||
| MARCOS DE SENA GADELHA | Policial Militar | 108.456-1-0 | 84,00 | ||
| ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUSTINO | Policial Militar | 307.288-1-5 | 84,00 | ||
| PAULO CESAR MORAIS DA SILVA | Policial Militar | 306.942-1-Х | 84,00 | ||
| PAULO CAETANO DE ABREU HOLANDA | Policial Militar | 136.534-1-0 | 84,00 | ||
| TOTAL: | 672,00 |
PORTARIA Nº2405/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004888/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2405/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-534/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Maria Yanka Matias Marques | Policial Militar | 300.228-4-X | 01 Espingarda cal. 12 18 Munições | R$ 744,00 | 62,00 |
| Filipe Oliveira Lucas | Policial Militar | 300.256-3-6 | cal. 12 02 Munições cal. 380 02 Muniões cal 40 |
62,00 | |
| Francisco Fabio Souza | Policial Militar | 302.878-1-9 | ç . | 62,00 |