DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

214

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO

CONTRATADA

04/2025 SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA

Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Suplente de Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues - (Matrícula: 300.003.8-2) Fiscal: Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4) Suplente de Fiscal: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9)

PORTARIA Nº83/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katiane Silva de Sousa Rodrigues - (Matrícula: 300.003.8-2) como Gestora, Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) como Suplente de Gestora, Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7) como Fiscal e Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4) como Suplente de Fiscal do contrato mencionado, no ANEXO ÚNICO desta portaria, cujos efeitos retroagirão a 26 de maio de 2025. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025. Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA

32/2023

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues - (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7)

Suplente de Fiscal: Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4)

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0097/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 30 de abril de 2025, os NOMES , com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0097/2025