DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
NOME|3 | ANO XVII N
CARGO|º113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
GRUPO DE TRABALHO|217
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|
|1331|OLGA JEREISSATI TEIXEIRA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|28551|PAULO GOMES CAMINHA MUNIZ|COORDENADOR
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA|029/2023|
|37453|PAULO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL|043/2023|
|40249|PAULO LEANDRO ALENCAR DA COSTA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO
DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|39691|PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA|SECRETARIO NIVEL III
|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
|1792023|
|40796|PAULO SERGIO MENDES DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|40078|RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS|COORDENADOR
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023|
|36560|RAFAELA QUARIGUASY VERAS LEITAO|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|40521|RAIMUNDA LUCIA DA SILVA|COORDENADOR
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|19456|RAIMUNDO JOSE SOUSA VASCONCELOS|COORDENADOR
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA|037/2023|
|37867|RAZELLE CAMPOS ROQUE|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL|047/2023|
|3564|RENO XIMENES PONTE|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023|
|16070|RITA DE CASSIA DE FREITAS MOTA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023|
|33017|ROBERIO PAULINO DE SOUZA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS|032/2023|
|33723|ROBERTA CARVALHO DA
SILVEIRA MONTEIRO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CULTURA, ARTE
E EMPREENDORISMO JUVENIL|027/2025|
|32330|RONALD EMMANUEL MENDES GOMES|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023|
|37947|ROSEDALVA FARIAS GREGORIO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|35934|ROSERIA MARIA PINHEIRO DUARTE|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO|031/2023|
|40365|
SAMIRA DE SOUSA SENA|
SUPERVISOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
||||SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE||
|34601|SELMA MACHADO DE CASTRO|SUPERVISOR NIVEL I|CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023|
|9502|SHEILA CAVALCANTE SALES|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|28684|SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES|SUPERVISOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA|532024|
|7234|SILVIA REGINA SAMPAIO ALVES LEANDRO|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
|40873|SUZIANNE MARIA MESQUITA SOUSA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|41334|TALES DOS SANTOS DE CASTRO|COORDENADOR
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|30755|TALITA DE FARIAS AZIN|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023|
|34679|TENNESSE LIZANDRO MAGALHAES|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023|
|39684|THAYNA BARBOSA BONFIM|COORDENADOR
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|40203|THAYNA HOLANDA DA SILVA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
|9096|THIAGO BARRETO MENEZES|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|28202|VANDA MARIA BEZERRA DE PAULO ARAUJO|ASSESSOR TECNICO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE DESEMPENHO|022/2025|
|20831|VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|040/2023|
|38767|VIDIANNE ALVES MOREIRA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA
DOS CANAIS DE OUVIDORIA|036/2023|
|35545|VINICIUS AGUIAR CARVALHO|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
|40787|VINICIUS ALVES MOTA DE MORAIS|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES,
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS|012/2023|
|41284|VIRNA MARIA MOREIRA
MACIEL DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO,
INFRAESTRUTURA E TRANSFORMACAO DIGITAL|025/2025|
|37392|WALDENIA MARCIA DA SILVA BARBOSA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
|33836|WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD|033/2023|
|41286|WANDEMBERG DIAS CAVALCANTE|
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO,
INFRAESTRUTURA E TRANSFORMACAO DIGITAL|025/2025|
|38733|WANDERSON LEANDRO ROCHA DA COSTA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025|
|1873|WELLINGTON LUIZ GOMES DE MOURA|COORDENADOR
NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023|
|33254|YURI PASSOS SANTOS|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº099/2025**
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019) e no art. 47 da Lei n.º 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s) , a partir de 1º de maio de 2025, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato para compor os Programas ou Grupos de Trabalho indicados no referido anexo. Art. 2º O(s) servidor(es) designado(s) na forma do art. 1º farão jus à remuneração estabelecida no Anexo VII da Lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), de acordo com a função indicada no Anexo Único deste Ato, enquanto perdurar o exercício efetivo das atividades no respectivo Programa ou Grupo de Trabalho, bem como nos afastamentos previstos nos incisos I a III, X, XII, XIII e XV do art. 68 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. § 1º A remuneração referida no caput deste artigo não será considerada para efeitos de cálculo, concessão ou acumulação de vantagens financeiras de qualquer natureza. § 2º Pelo exercício da função de natureza comissionada, não será devida