Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2025 · pág. 46

DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

226

VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345 de 12.04.2024 TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 4.440,82 R$ 4.440,82

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de junho de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200476/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 02.04.2025, ANTONIO BOTELHO NETO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000368, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME09, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

, de 12.04.2024 de 12.04.2024 R$ 5.329,86 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.329,86

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 11 de junho de 2025.

*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200462/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.04.2025, MARIA MARLENE RIBEIRO TAVARES , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000172, ocupante do cargo/ função de Analista Legislativo, NSU12 – Engenharia Civil, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 13.404,85 2. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III R$ 2.680,97 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 16.085,82

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de junho de 2025.

*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200463/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.04.2025, JOÃO BATISTA CARNEIRO NUNES , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000812, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NME06, com fulcro no art. Art. 4º, incs. I a V, §1º, §6º, inc. I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei 19.199, de 24.03.2025 R$ 4.350,76 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.350,76

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 11 de junho de 2025.