DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE048/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 03 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE048/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de obras instrucionais para docentes e discentes, junto as Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 17 de Junho de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2025.06.17.132. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. CRATO/CE, 17/06/2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 003/2025-PERP - ARP Nº 202506130003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): JAXP Comercio e Servicos Empresariais LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de higienização para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 801.130,87 (oitocentos e um mil, cento e trinta reais e oitenta e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 13 de junho de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 003/2025-PERP - ARP Nº 202506130002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): MV Comercio e Construcoes LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de higienização para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 283.982,04 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 13 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 02 de julho de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 07.012/2025-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de material de construção para concessão de benefício eventual, visando atender as demandas da Secretaria Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 18 de junho de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar Aviso de Republicação da Pregão Eletrônico N° 029.25-PE-SEDUC Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de óleo diesel S10 visando atender ás necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Onde se lê: Conforme o processo N° 026.25-PESEDUC, Leia-se: Conforme o processo N° 029.25-PE-SEDUC. Ipueiras/CE, 16 de Junho de 2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1606.01/2025-SEAD. Objeto: Aquisição de veículos destinados a Guarda Municipal do Município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000. Ararendá-CE. 18 de junho de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que a Licitação na modalidade Pregão, Nº 90020-2025-PE-DIV, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE cuja abertura seria dia 18/06, terá sua abertura adiada. Motivo do Adiamento: Alteração no Termo de Referência. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. 16 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 03 de Julho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90024-2025-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no Endereço Eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 17 de Junho de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92008/2025. Empresa vencedora: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CARLOS RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 07.274.228/0001-19, no valor global de R$ 603.470,70 (seiscentos e três mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 17/06/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o 1º adendo ao edital de Dispensa Eletrônica Nº 0906001-2025, cujo objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, as propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com, o novo prazo limite de cadastramento de proposta será de 20/06/2025 às 08h à 25/06/2025 às 08h, tendo a nova sessão de disputa remarcada para o dia 25/06/2025 às 08:30h. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Prévia - LP com Protocolo nº 2025.06.17-0009 para a atividade de (26 - 08) Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração (piçarramento Sítio Mata Burro ao Silvestre), situada na zona rural do município, com 9,01 Km de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 15/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GOLDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.558.104/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 16/6/25. Raimundo Nonato L Angelo e Jefferson Normando de Farias.