DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025 71

2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Instalações – Execução, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.429,68 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02- José Francisco Lopes Sales. 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 180/2025/PROCESSO Nº22001.093268/2024-95 IG: 1336302000. SACC: 1367863

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO REALIZE – TECTA EDIFICAÇÕES , estabelecida na Avenida Paulino Rocha, n.º 2067, Passaré, Fortaleza/CE, CEP. 60.862-005, inscrita no CNPJ sob o nº 60.242.240/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS VITORIANO DA SILVA, brasileiro, maior, casado sob o regime parcial de bens, empresário, nascido em 31/12/1958, natural de Fortaleza/CE, portador do RG nº. 90004006599 SSPDS/CE e do CPF nº. 165.320.313-72, residente e domiciliado na Rua Carvalho Júnior, nº 575, São João Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60130-460; , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240086 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.469.717,79 O valor total da contratação é de R$ 10.469.717,79 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). pagos em conformidades do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.4 49051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.144.11272.11.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ANTÔNIO CARLOS VITORIANO DA SILVA Consórcio Realize – Tecta Edificações Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. : CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 13 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045243/2025 66 IG 1381725

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, situada na na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus - CE CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA: L M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Cícero Pereira do Nascimento n° 42, Centro, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99174-7175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº27.775.657/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05705, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05705 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTÔNIO DEYMISON MARCOS e TESTEMUNHAS: 01- ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02- MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA. 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060667/2025-51/IG-1378730

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: A.V.P DE ARAÚJO , com sede na Av. Antônio Rodrigues de Abreu, CEP:63.660-000 Fone:88 99924-4268_, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira de Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/07284, Termo de Participação nº2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/07284, Termo de Participação nº2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07284 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro-Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja