DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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Pedro Allves Feitosa, nº 526B – Cidade Nova – Tauá/CE, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Nataly de Araujo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , destinado a atender as necessidades do CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE/SEDUC/SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA - CONTRATANTE – Nataly de Araujo Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO, 02- KATHLEEN SILVA ARAUJO. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063225/2025-66/IG: 1382444

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº 1076 Bairro Itapebuçu, município de Maranguape/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aderlange Carvalho Moura. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua VITAL BRASIL 768 – BAIRRO BONSUCESSO - CIDADE FORTALEZA , CEP: 60.541-705 , Fone:85 9682-0055 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades de Confecção e fornecimento dos serviços, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10057, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10057, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10057 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.330,00 (Quatro mil trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02-FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA. Fortaleza, 13 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088312/2025-26/IG-1381715

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita - CREDE 02, estabelecida à Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000 Telefone (85)3346 4052, inscrita no CNPJ: 07.545.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situada na Fazenda Lagoa das Pedras, n.º S/N , município de Irauçuba, CEP 62.620-000 inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa- CONTRATANTE – Francisco Freitas Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Vilamar Gomes Viana, 02-José Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090044/202511 - IG - 138250

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e pu ta do I r a pu an Pin h e ir o /CE, CEP; 63.645-000Telefone (88)35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL ,situada no Sitio Carnaubinha do Faé, município de Quixelô CEP;63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: IRAPUAN PINHEIRO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 22.006,05(vinte e dois mil seis reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1-5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR