DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.990,00 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.3390 39.54400.1 - 7659 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - Edilane dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique Carvalho Carneiro, 02- Miqueias da Mota Santos. 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086176/2025-30/IG-1375366

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Montese, Município de Fortaleza /CE, CEP 60420-670, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLEUTON GOMES BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF , situado à Rodovia Rural S/N, D i s t r i t o d e A m a n a r i , município de Maranguape-Ce, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.490,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA- CONTRATANTE – Antonio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Joseilsa Calixto de Vasconcelos, 02-Ana Izabel Bonfim Leitão Barros . Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086439/2025-19/IG-1383707

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: T A FRANCA SERVICOS-ME , com sede na Rua A VILA SAO JOSE, Ipaumirim/CE, nº 314 CEP: 63.340-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº Tiago Alves França. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2025 e Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2025 e Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2025 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO- CONTRATANTE – Tiago Alves França – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02-JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086664/2025 47 IG 1383394

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: F GLAUCINEIDE SANTANA SOARES , com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 710, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, Fone (88) 99213-6017, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.898.587/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Francisca Glaucineide Santana Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12556, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12556 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Carlos Bezerra CONTRATADA - Francisca Glaucineide Santana Soares e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ, 02- VICTOR EMMANUEL PINTO. 13 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014324/2025-14/IG-1375366

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Montese, Município de Fortaleza /CE, CEP 60420-670, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLEUTON GOMES BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado na Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, 3558 Toco, município de Caucaia-Ce, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto