DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043093/2025-56/IG-1376491

CONTRATANTE: Escola de Ensino Fundamental e Médio Paróquia da Paz, situada(o) na Rua Visconde de Mauá, nº905-A Bairro Aldeota, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás engarrafado de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/04195, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/04195 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/04195, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.325,00 (Três mil trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Odones da Silva, 02-Maria Audizia Tavares de Abreu . Fortaleza, 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067486/2025-55/IG: 1380451

CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua: Kleber Pessoa Navarro Veras,552 - bairro: Jardim das Oliveiras – Município: Camocim/Ce. Fone:(88) 99416-4597 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(o) ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Fossa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 2025/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2025 Termo de Participação nº 2025/15, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo de Participação nº 2025/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02- CAMILA MIRANDA BARBOSA. Fortaleza, 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074851/2025-88/IG-1383737

CONTRATANTE: E.E.M.T.I Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha dos Santos, 243 inscrita no CNPJ sob o nº 07.946.514/0680-05, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na cidade de Tauá/CE na Rua Pedro Alves Feitosa,526ª, Bairro Cidade Leste, CEP: 63.660-000, Fone:88-99618-6448, inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr.ª Nataly de Araujo Feitosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSSERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09894, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09894, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09894 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 454,00 ( quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 3120. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Nataly de Araujo Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA, 02-LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026992/2025-94/IG-1383998

CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/041077, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES PEREIRA , com sede na Rua Mimosa Coelho, 120 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60.711-020, Fone: 85 99138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AIRTON RODRIGUES PEREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01839, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01839, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01839 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR