DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 17635. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilnar Cardoso da Silva Soares, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10857.972025/04/IG: 1384379

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na rua General castelo branco nº120,cidade dos funcionários – Fortaleza/ce cep 60.875-610, inscrita no CPF/CNPJ: sob o nº: 20.189.604/0001-35,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12299, Termo de Participação nº2025/0007 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12299, Termo de Participação nº2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12299 e Termo de Participação nº2025/0007 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33 9039.50000.0 – 17336 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANIO SILVA DA COSTA, 02- ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023158/2025-47/IG: 1372873

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada(o) na Rua Epitácio Pessoa, nº1498, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 986012353, inscrita no CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS/SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/06159, Termo de Participação nº20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/06159, Termo de Participação nº20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/06159 e Termo de Participação nº20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – Andre Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA, 02ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084702/202527 - IG - 1383718

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce/CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias Dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12065, Termo de Participação nº20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12065 e Termo de Participação nº20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE - Zacarias Dos Santos Chaves Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067387/2025-73/IG-1373924

CONTRATANTE: EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua(Av) Deputado Manuel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município de Tianguá – CE, CEP: 62.320- 053 , Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/01433 e Termo de Participação nº2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/01433 e Termo de Participação nº2025/0004