DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 724. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luana Vasconcelos Soares Rios CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Tiago Melo Morais, 02- Maria Gorete Rocha. 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080593/2025-79/IG: 1384484

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro 863 A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, CEP: 60.822-080, Fone: (85) 99846-6485, inscrita no CNPJ sob o nº59.373.378/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviços de Festividades e Homenagens) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11853, Termo de Participação nº2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/11853, Termo de Participação nº2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11853 e Termo de Participação nº2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 5418 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE – Antônio Daniel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Maria Alexandre de Paula, 02- Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076101/2025 41 IG 1379806

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro - Caucaia/ CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Belarminio José, nº432 – Icarai - Caucaia/CE, CEP: 61.624-495, Fone: (85)985094496, inscrita no CNPJ sob o nº18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIÚZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/10155, Termo de Participação nº11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/10155 e Termo de Participação nº11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.094,40 (Cinquenta e um mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3 39030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIÚZA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019153/2025-10/IG-1373924

CONTRATANTE: EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Av. Jaime Assis Henrique, 134, Amontada – CE, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 36361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº01.044414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/01433 e Termo de Participação nº2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/01433 e Termo de Participação nº2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/01433 e Termo de Participação nº2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO EDVAR DE MORAES, 02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 16 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074851/2025-88/IG-1383737

CONTRATANTE: E.E.M.T.I Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha dos Santos, 243 inscrita no CNPJ sob o nº07.946.514/0680-05, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: RAFAELA DE SOUSA MAGALHÃES , com sede na cidade de Fortaleza/CE na Rua Itajaí, 228, CEP: 60.731.465, Fone: 85- 99720-0675, inscrita no CNPJ sob o nº60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09894, Termo de Participação nº2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09894, Termo de Participação nº2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09894 e Termo de Participação nº2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de