DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075226/2025-53/PRÉ-RESERVA:1380797

CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, nº220, Alto da Balança, Fortaleza/CE, CEP: 60851-240, Fone: 32724542/3272-9988, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha para manutenção do Programa de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/10432, Termo de Participação nº20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/10432, Termo de Participação nº20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/10432 e Termo de Participação nº20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.796,00 (Três mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: RODRIGO LIMA BEZERRA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085459/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1382565

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua.1139 A, nº10 - 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua três nº22, Loteamento Santo Emilio Bairro - Canindezinho, CEP: 60.731-496, Município de Fortaleza/CE, Fone:(85)98848.8675/98704.1259/98620.4940, inscrita no CNPJ sob o nº31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros – serviços gráficos editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12226 e Termo de Participação nº2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12226 e Termo de Participação nº2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12226 e Termo de Participação nº2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura do contrato, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida- CONTRATANTE –Carlos Henrique Gomes Marinho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02-Jose Aric Pereira Morais. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065822/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1383812

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR MELO, estabelecida à Avenida Escritor Pedro Ferreira de Assis, 284, Bairro, Centro, Município de Ibiapina/CE, CEP: 62360-000 Telefone (88) 3653-5102, inscrita no CNPJ: 07.954.514/034534, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , CNPJ: 43.247.364/0001-83, situada no Sítio Campo de Pouso, Zona Rural, na cidade de São Benedito-Ce, representada por: Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/008, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 2025/008 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. . VALOR GLOBAL: R$ 53.100,07 (cinquenta e três mil cem reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JAXCILEY FREIRE LIMA - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR, 02-FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080310/2025-99/PRÉ-RESERVA:1383654

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor escolar, Sr.Tiago Rodrigues Gonçalves. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na RUA VITAL BRASIL, 768, BONSUCESSO, Fortaleza/CE, CEP:60.541-705, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CNPJ sob o nº32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/10968, Termo de Participação nº20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/10968, Termo de Participação nº20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/10968 e Termo de Participação nº20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.270,79 (Cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002