DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087318/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1383954

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C (CJ Acaracuzinho), 150, Acaracuzinho - Maracanaú, CEP: 61.920-10, Fone: 85 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12726, Termo de Participação nº2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12726, Termo de Participação nº2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12726 e Termo de Participação nº2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.375,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO, 02- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055405/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1381695

CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo senhor Luiz Araujo Pontes Junior CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob o nº49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº12, Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Jonh Ribeiro Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Cotação Eletrônica nº2025/08398 e Termo de Participação nº2025/05, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08398 e Termo de Participação nº2025/05 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08398 e Termo de Participação nº2025/05, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.999,99 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039. 50000.0 – 15195. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Araujo Pontes Junior - CONTRATANTE – Antonio Jonh Ribeiro Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083259/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1382366

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, nº725, Bairro: Centro – Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, nº1258 – Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$19.046,55 (Dezenove mil quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02-FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062920/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1382345

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua José Cláudio de Araújo, nº615, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, CEP 62.170-000, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: JOSE GALBA RODRIGUES BRAGA JUNIOR , CPF sob nº042.148.763-18. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.018,70 (VINTE MIL E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE – JOSE GALBA RODRIGUES BRAGA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR