DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva, 02- Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068218/2025-51/PRÉ-RESERVA:1380934

CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua Jose Maria Veras, n 2267 - CENTRO, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, Fone: 85 98617 1798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08591,Termo de Participação nº2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08591, Termo de Participação nº2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08591 e Termo de Participação nº2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.33 9039.50000.0 - 7693 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA L. SENA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068921/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1373660

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ , situada(o) Na Rua Visconde de Mauá,nº905-A-Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-160, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0450-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Eliana Martins Cavalcante. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, nª206-A,Bairro – Jangussu, Cidade de Fortaleza CE, CEP: 60.866-680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital - e na proposta da CONTRATADA. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma fracionada, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instru mento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº2024/14432 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.797,70 (Vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Odones da Silva, 02-Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087600/2025-63/PRÉ-RESERVA:1384019

CONTRATANTE: Estado do Ceará através da Secretaria da Educação representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro: Granja Portugal Cep: 61.661-170 inscrita no CNPJ nº07.954.514/0519-78, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Lucas Sousa dos Santos. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua: Jardim Olinda n°652, Bairro: Marechal Rondon, Caucaia-CE CEP: 61.652-640 fone: 853294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº13.644.785/0001-87, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição - Serviços de Terceiro - Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12878, Termo de Participação nº2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12878, Termo de Participação nº2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12878 e Termo de Participação nº2025/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DO SANTOS - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adila Priscila Araujo Pereira, 02-Reginaldo Morel Freitas. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077454/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1384629000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida à Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043- 070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Orientador CEGAF, Sr. Carlos Janes Vasconcelos. CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME , inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro, RG nº1468259679-CNH-CE, CPF nº243.592.463-15, residente à Rua Francisco de Assis Fernandes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11582 e Termo de Participação nº20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/11582 e Termo de Participação nº20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11582 e Termo de Participação nº20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133,