DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 23 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.072161/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1381333

CONTRATANTE: A EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/048403, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº80A – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922 190, Fone: (85) 9978.6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09873, Termo de Participação nº2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09873, Termo de Participação nº2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09873 e Termo de Participação nº2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 919,54 (Novecentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ediberto Silva do Nascimento, 02- Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087861/2025-83/PRÉ-RESERVA: 1383460

CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 , Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0594-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME , com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães, CEP: 63.030-130, FONE: 88-3511-5208, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12879, Termo de Participação nº10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12879, Termo de Participação nº10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12879 e Termo de Participação nº10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.363,10 (Trinta mil, trezentos e sessenta e três reais, dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE – Maria do Socorro De Souza Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Izabel Bezerra de Morais, 02- Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080405/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1383677

CONTRATANTE: EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha. CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2290, SALA 17, MARAPONGA, FORTALEZA, CE, CEP: 60710684, Fone:(85) 9711.4000, inscrita no CCNPJ sob o nº39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11045, Termo de Participação nº2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/11045, Termo de Participação nº2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11045 e Termo de Participação nº2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$5.363,00 (Cinco mil