DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
10
ANEXO DO DECRETO Nº36.678, DE 23 DE JUNHO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FONTE | ID. USO | VALOR 273.728,87 |
|---|---|---|---|
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
23.496,00 | ||
| .. . 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
9.999,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 9.999,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 Mdiã Ait d Sit d G Gtã TJ (2º G) (PROMOJUD COMP II) |
9.999,00 | ||
| - oernzaço e prmorameno os semas e overnança e eso - rau - - . . 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 9.999,00 |
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
1.49900 | ||
| 10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1 Grau (PROMOJUD-COMP.II) 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | , 1.499,00 |
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 199900 | ||
| 10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II) | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS |
1.754.3220059 | 1 | 1.999,00 9.998,00 |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
4.999,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17543220059 | 1 | 499900 |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). Á |
.. |
., 4.999,00 |
|
| 15 - ESTADO DO CEAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 4.999,00 |
| 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
5.609,00 | ||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
199800 | ||
| 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | ., 1.998,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
1.307,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.754.3220059 | 1 | 1.307,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 1.536,00 1.53600 |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
, 768,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 04100171 - SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA |
1.754.3220059 | 1 | 768,00 6.961,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
2.721,00 | ||
| 10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1 Grau) - (PROMOJUD - C 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
OMP. I) 1.754.3220059 |
1 | 2.721,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 424000 | ||
| 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - C | OMP. I) | ., | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL |
1.754.3220059 | 1 | 4.240,00 227.664,87 |
| 02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | |||
| .. . 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). |
153.415,37 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17543220059 | 1 | 15341537 |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Arimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP II) |
.. | ., 74.249,50 |
|
| p . . 15 ESTADO DO CEARÁ OTRAS DESPESAS CORRENTES |
1543220059 | 1 | 424950 |
| - U |
.7. | 7., |
|
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 511.353,30 | ||
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS | 511.353,30 | ||
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. | 51135330 | ||
| 11036 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual. | ., | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 511.353,30 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
404.737,00 404.73700 |
||
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil |
, 404.737,00 |
||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
1.500.9100000 | 0 | 404.737,00 700.000,00 |
| 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA | 700.000,00 | ||
| 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ |
700.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
1.500.9100000 | 0 | 700.000,00 157.000,00 |
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL |
1000000 | ||
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema P |
enitenciário. |
., 10.000,00 |
|
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO |
1.700.2200082 | 1 | 10.000,00 87.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
10.00000 | ||
| 11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.700.2200082 | 1 | , 10.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. |
67.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.700.2200082 | 0 | 67.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. | |||
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. |
10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA |
1.700.2200082 | 1 | 10.000,00 3000000 |
| - 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará |
., 10.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais. |
1.700.2200082 | 1 | 10.000,00 10.000,00 |
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 10.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
1000000 | ||
| 12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário. | ., | ||
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA |
1.700.2200082 | 1 | 10.000,00 20.000,00 |
| 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11802 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário |
10.000,00 |