DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã|ALEZA, 23 D
FONTE
|E JUNHO
ID. USO|DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral.|LIDADE.||1.967.756,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.967.75600| |

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raciais e Educação Contextualizada|||,
250.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|250.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.00000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.|||,
500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.00000| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
1.999.998,00
1.999.99800| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
2,00
200| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.799.1200076|
1|,
1.049.267,00
1.049.26700| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.541.9200000|1|,
415.000,00
415.00000| |

12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.|
ALIDADE.||,
2.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|2.544.9200000|1|2.500.000,00
35951400| |
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||.,
35951400| |
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20172 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
152.434,00
15243400| |

13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT|..||.,
207.080,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL
|1.500.9100000|0|207.080,00
3.620.000,00
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realizaão de Caacitaão ara Aentes Criativos Beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP I)|||3.620.000,00
3.500.000,00| |ç pç p g , . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|3.500.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP. I

|).
||120.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ê Ã|2.754.3220059|1|120.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇO SUPERIOR
|||150.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.

|||150.000,00
50.000,00
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
ili ii li|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |10932 - Revtazação dos Centros Vocaconas Tecnoógcos - CVTs, CVTECs e FATECs.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.
|||50.000,00| |11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200076|1|50.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|||60.000.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||60.000.000,00
17.750.00000| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|,
17.750.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||12.250.000,00| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|
12.250.000,00| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

|||30.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.502.9100000|0|30.000.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||150.000,00
150.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||15000000| |11016 - Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|150.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|||200.000,00
200.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.|||| |
21161 - Gestão Condominial do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora.|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|200.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||775.000,00
50.000,00| |08.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||| |
13198 - Realização de Concurso Público - SPS|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100003 - OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0|50.000,00
500.00000| |,
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
100.000,00
100.00000| |

12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
100.000,00
100.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
100.000,00
100.00000| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social|||,
100.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00|