DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2021 PROCESSO Nº24001.021963/2025-61 PRÉ-RESERVA 1377972000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 363/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/ RS VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº380/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio VIII – VALOR GLOBAL: R$265.683,72 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 16.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Mathieu Dehaine.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2023 PROCESSO Nº24001.033572/2025-90 PRÉ-RESERVA 1375740000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 350/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI – EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Luiz Silveira Pedreira, 340, Prédio 2, Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº270/2023 , que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de equipamento médico de apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e LUIZ ROBERTO MANACERO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09010

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A; NANOSENS LTDA; DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241337 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.029.598/2024-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A: ITEM: 3; 809908 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO RAPIDO PARA DETECCAO QUALITATIVA DE MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS, ATRAVES DO ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-MPT64 EM AMOSTRA DE CULTURA SOLIDA OU LIQUIDO, KIT COM 25 CASSETES, EMBALAGEM 1.0 KIT- Obs.: QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,0000; NANOSENS LTDA: ITEM: 4; 1891508 - TESTE, RAPIDO IMUNOCROMATOGRFICO PARA DETECCAO QUALITATIVA E DIFERENCIACAO DAS CARBAPENEMASES KPC, OXA-48, VIM, IMP E NDM DE COLONIAS BACTERIANAS PURAS NAO SUSCETIVEIS AOS CARBAPENEMICOS, KIT COM 20 TESTES, EMBALAGEM 1.0 KIT obs: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.296,0000; DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 1; 16460310 - SISTEMA, MICRODILUICAO, DETERMINACAO DA CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA CIM DE POLIMIXINA B PAR BACILOS GRAM NEGATIVOS MULTIRRESISTENTES, CONCENTRACOES DO ANTIMICROBIANO VARIANDO 0,125 A 32MCG/ML, DILUICAO MINIMO 1/32, CONTROLE DE CRESCIMENTO, SISTEMA COMPOSTO POR CALDO MUELLER HINTON, CATIONS AJUSTADOS, POLIMIXINA B E AGUA PURIFICADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 11.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 2; 16460410 - TIRA, ESCALA EXPRESSANDO A CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA UG/ML NA FACE SUPERIOR E O CODIGO INDICADOR DE AMPICILINA/SULBACTAM NA FACE INFERIOR DA TIRA, TER IMOBILIZADO UM GRADIENTE DE CONCENTRACOES QUE CORRESPONDEM A 15 DILUICOES DUPLAS DE ANTIMICROBIANO PREDEFINIDO, METODO CONVENCIONAL PARA DETERMINACAO DA CIM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241337; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13690

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL IPO LTDA, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI e MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241614 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044459/2024-59. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL IPO LTDA: ITEM 22: 1908403 - LIMA, NITI PARA MOVIMENTO RECIPROCANTE, 25MM, DIAMETRO INICIAL DE 0,25MM, VERMELHA, LIGA DE NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:QUANT.: 3.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 106,0000. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM 1: 1908890 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 08, 21 MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 380;VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000. ITEM 2: 1908906 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 08, 25 MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 380;VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9000. ITEM 3: 1908369 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 10, 21 MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 380;VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000. ITEM 4: 1908379 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 10, 25MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000. ITEM 5: 1908389 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 15, 21MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000. ITEM 6: 1908399 - LIMA, TIPO C PILOT, Nº 15, 25MM, ACO INOX, PONTA PILOTO INATIVA, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9000. ITEM 7: 381622 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 6, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6000. ITEM 8: 381654 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 6, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs:.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$14,2000. ITEM 9: 381703 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 8, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2000. ITEM 10: 381710 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 21MM, EMBALAGEM 6.0UNIDADES- obs:. QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6000. ITEM 11: 381527 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000. ITEM 12: 381534 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000. ITEM 13: 381566 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2000. ITEM 15: 381365 - LIMA, FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A