DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
244
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-5729/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ramylyson Lima De Freitas | Policial Militar | 30877209 | 75,00 | ||
| Pedro Henrique Rodrigues Viana | Policial Militar | 30887441 | 75,00 | ||
| Anderson Weverton De Lima | Policial Militar | 30908724 | 75,00 | ||
| Frank Wendel De Sousa Soares | Policial Militar | 30905911 | 75,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |
PORTARIA Nº2489/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036978/2024-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2489/2025-GS DE 11 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO 482-531/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto | Policial Militar | 134629-1-7 | 1 Espingarda .40 1 revolver 22 | 3612,00 | 451,50 |
| Daniel da Silva Vieira | Policial Militar | 587.277-1-7 | 1 Revólver 32 1 revolver 38 3 Miõ 38 2 iõ 32 |
451,50 | |
| Erlan Diego de Souza | Policial Militar | 306.015-1-3 | unçes munçes | 451,50 | |
| Ronylson Cruz Silva | Policial Militar | 308.342-1-6 | 451,50 | ||
| Renato Alves da Conceição | Policial Militar | 309.081-9-8 | 451,50 | ||
| Eberton Silva Alencar | Policial Militar | 306.354-1-8 | 451,50 | ||
| Genisson do Nascimento dos Anjos | Policial Militar | 309.158-4-4 | 451,50 | ||
| Reginaldo de Abreu Cordeiro | Policial Militar | 309.168-3-2 | 451,50 | ||
| TOTAL | 3612 |
*** *** * PORTARIA Nº2518/2025 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.002023/2025-71, em conformidade com o inciso XI, art.5º, da Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar EMERSON VASCONCELOS BASTOS** , Tenente-Coronel, matrícula nº116093-1-7, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, para exercer suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 10/03/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº2552/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000047/2025-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2552/2025-GS DE 11 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 102-1074/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CLEBER UCHOA DA COSTA | Policial Militar | 307.059-1-2 | 1 revolver 38 5 Munições cal 38 | 630,00 | 210,00 |
| MATEUS ROGÉRIO NUNES | Policial Militar | 300.148-7-1 | 210,00 | ||
| LUCAS WENDEL DE SOUSA LIMA | Policial Militar | 300.480-6-7 | 210,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2641/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10031.000303/2025-85, em conformidade com o art.17, do Decreto nº32.796, de 30/08/2018, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA** , Auxiliar de Perícia, matrícula n°000.182-1-X, lotado na Perícia Forense do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/05/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11de junho de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº2648/2025 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0249/2025-GS , datada de 10 de janeiro de 2025 e publicada no DOE de 16 de janeiro de 2025, que designou o militar THALES DE TARSO DE SENA LOPES** , Soldado PM, matricula nº308.724.6-0, para ter execício na Coordenadoria de Inteligência – COIN/SSPDS, a partir de 11/11/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2661/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de participar do Curso Prático de Voo por Instrumentos de Helicóptero (IFR-H), conforme NUP 10001.009126/2025-50, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Plano de Ação aprovado para aplicação de recursos do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública – Processo SEI nº08020.007031/2020-17, conforme Termo de Adesão nº11/2020 celebrado entre a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública/ Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEGEN/MJSP e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020; e de acordo com o Decreto nº5.992/2006, alterado pelo artigo 1º - §5º e artigo 2º, do Decreto nº11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS Registre-se, publique-se e cumpra-se.