DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025 249

PORTARIA CCPM/PMCE Nº80/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 17/06/2025 A 19/06/2025 à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de resolver demandas administrativas junto à Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar -CCPM, bem como realizar uma visita a aluna Maria Emanuelly Pinheiro Mascarenhas, regularmente matriculada no 9º ano, turma B do Ensino Fundamental deste 2º CPM-CHMJ, que se encontra internada no hospital infantil Luiz França, realizando tratamento quimioterápico, concedendo-lhes 2,0 ( uma) diária e ½ ( meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº285/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor KAIO CÉSAR MAIA EVANGELISTA , matrícula nº30046722, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : Kaio César Maia Andrade, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Fortaleza/CE, sob matrícula: 018275 01 55 2024 2 00074 184 0032884 06 em 20/12/2024. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0611/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.261, de 21 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , EUDES RAULINO SANTOS , a partir de 12 de Junho de 2025, para o exercício no(a) 28º Batalhão de Polícia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0612/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.261, de 21 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ORLANDO DA SILVA COSTA , a partir de 16 de Junho de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Planejamento do Interior, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

*** *** * PORTARIA CC 0613/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.261, de 21 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO ANTONIO ARAUJO ALMEIDA** , a partir de 17 de Junho de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Planejamento de Eventos Extraordinários e Especiais, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA Nº3215/2025 - CPRAIO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de MOVIMENTAR O PM PERTENCENTE AO EFETIVO DO 5BPRAIO, A CIDADE DE FORTALEZA/ CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS/2025, QUE OCORRERA NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA AESP/CE EM FORTALEZA/CE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3215/2025 - CPRAIO

Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA Nº3216/2025 - CPRAIO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO,