DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
264
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUA DIÁR |
NT. IAS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR DE DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTOS |
| ARTHUR FRANÇA E SILVA Matrícula nº 300.105-1-5 |
CB BM | II | 15 a 25 de junho de 2025 |
FORTALEZA GUARULHOS FORTALEZA |
1/2 (meia | ) diária | R$ 371,98 | R$ 185,99 | 50% | R$ 371,98 | R$ 650,96 |
| RAPHAEL DA COSTA CARDOSO Matrícula nº 300.374-3-X |
SD BM | II | 15 a 25 de junho de 2025 |
FORTALEZA GUARULHOS FORTALEZA |
1/2 (meia | ) diária | R$ 371,98 | R$ 185,99 | 50% | R$ 371,98 | R$ 650,96 |
| NOME | CARGO FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍOD | O QUA DIÁR |
NT. IAS |
DIÁ (VAL |
RIA OR) PA A |
SSAGEM ÉREA A |
JUDA DE CUSTO |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Francisco Gledson Barbosa Rodrigues MF 105576-1-5 |
TC BM | II | 06 à 09 maio de 2 |
de 025 3.5 ( t meia di |
rês e árias) |
R$ | 371,98 |
R$ 2.482,66 | R$ 371,98 | 35 % | R$ 4.612,24 |
| Jackson Felipe Pereira Melo MF 300421-1-x |
SD BM | II | 06 à 09 maio de 2 |
de 025 3.5 (t meia di |
rês e árias) |
R$ | 371,98 |
R$ 2.482,66 | R$ 371,98 | 35 % | R$ 4.612,24 |
Fortaleza, 05 de maio de 2025
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024-CBMCE
NUP: 10021.004051/2025-82/IG 1385027 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – CBMCE – REPACTUAÇÃO. II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215 – Jacarecanga, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 04.367.730/000186. V – ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2024; nos termos que constam no Processo nº 10021.004051/2025-82 e nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). VII – OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº001/2024 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenções Coletivas de Trabalho: SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000086/2025; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARA, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000546/2025. VIII – VALOR DO ADITIVO: R$ 283.562,88. O valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho, passa de R$ 400.200,43 para R$ 423.830,67 e o valor anual passa de R$ 4.802.405,16 para R$ 5.085.968,04, perfazendo um aumento total de R$ 283.562,88. IX – VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. X – RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XI – DATA: 09/06/2025. XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CG BM – Comandante Geral do CBMCE e VICTOR SIMÃO BEDÊ – Representante Legal da Empresa. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°172/202 5 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÍVIA ARRUDA CASTRO PRAÇA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.336-1-2, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 25 a 29 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 Trabalho: Fraude em Abastecimentos de Combustível numa Prefeitura do Ceará durante a Pandemia de Covid-19: Uma abordagem no âmbito da perícia contábil, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA N°173/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NATÁLIA FERREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo Perito Legista e Supervisora do Núcleo de DNA Forense, matrícula 300.327-7-2, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia** , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°174/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA STEFANIA CARVALHO DOS SANTOS , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula 000.224-1-1, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.