DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA N°671/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.001327/2025-11;31032.002192/2025-10;31032.002343/2025-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº671/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. SERV. GERIAS-12 | 007462.1-5 | 24/02/2025 a 28/02/2025 | FORTALEZA / LUIS CORREIA-PI/ FORTALEZA |
04 e ½ | 1.673,91 |
| ANA SUELEN PEDROZA CAVALCANTE |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300028.6-5 | 07/04/2025 a11/04/2025 | CRATEUS CARUARU CRATEUS | 04 e ½ | 1.673,91 |
| LEANDRO ARAUJO DA COSTA | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300032.6-8 | 08/04/2025 a 11/04/2025 | CRATEUS CARUARU- PERNAMBUCO CRATEUS |
03 e ½ | 1.301,93 |
PORTARIA Nº1312/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001307/2024-60, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/12/2023, a docente LUCIANA MARTINS QUIXADÁ , matrícula nº 0069211-5, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1344/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008554/2024-97, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 06/05/2024, a docente TARCILEIDE MARIA COSTA BEZERRA , matrícula nº 0064811-6, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA N°1522/2025 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.001653/2023-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 04 de junho de 2025, os SERVIDORES Sr. Oto Soares de Oliveira, Mat. 008078.1-8, como Fiscal Técnico do Contrato nº 38/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa 46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES, CNPJ nº: 46.062.761/0001-79, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTABILIZADORES) Item 02, COTA RESERVADA - 292818, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº1618/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.001664/2025-17, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 10 de Junho de 2025, a servidora Sra MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES , Matricula:0065451-5, CPF: 391.588.533-91 (Limoeiro do NorteFAFIDAM) o Sr. FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , Matrícula: 0068481-3, CPF: 034.704.994-03 (Iguatu-FECLI), o Sr. LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM , Matrícula: 0068971-8,CPF: 503.076.653-72 (Crateus-FAEC), o Sr. Fernando Roberto Ferreira Silva, Matricula: 0068481-3, CPF:034.704.994-03 (Mombaça-FACISC), o Sr.Plácido ADEROLDO CASTELO NETO , Matricula: 4303631-C , CPF:391.709.003-10(Canindé-FECISC), como fiscais do Contrato nº 37/2025, firmado entre a FUNECEe a empresa PANIFICADORA MAX PÃO LTDA, CNPJ: 22.603.436/0001-08, cujoobjeto é FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE,(GRUPO 1 LIMOEIRO DO NORTE; GRUPO 2 IGUATU; GRUPO 3 CRATEÚS; GRUPO 7 MOMBAÇA E GRUPO 9 CANINDÉ). FUNECE, em Fortaleza , 17 de junho de 2025.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº1687/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005827/2025-22/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA , na qualidade de Colaborador Eventual, CPF 026169957388, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianopolis / Fortaleza, no período de 30/06/2025 a 05/07/2025, a fim de Ministrar disciplina PARFOR/ LINTA - Fundamentos Legais da Educação Escolar Indígena II (Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº1689/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.002520/2025-23 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora LUANA BARRETO DE ARAUJO ALBUQUERQUE , matrícula nº 3000147-8, Professor Assistente, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, nos dias 22/07/2025 a 24/07/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE