DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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|CTL|Nº DE INSCRIÇÃO|Nº DE INSCRIÇÃO|PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO| COTAS RACIAIS| |---|---|---|---| |110|Maria da Conceição da Costa Soares|on-1970950512|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |111|Maria Luisa Martins da Silva|on-19330339|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |112|Mariana Costa Barros|on-1163842090|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |113|Marina Saldanha Rodrigues|on-2116514568|AUSENTE| |114|Mateus da Conceição Paz|on-358314626|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |115|Maw Nascimento|on-500746788|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |116|Miky da mata Silva vitorino|on-627185072|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |117|Monã ybyrapy chyca Luanda Esú|on-1794715612|AUSENTE| |118|Monique Cardoso Ferreira|on-206703132|AUSENTE| |119|Nandin (Fernando Jesus Nascimento dos Santos)|on-1249145307|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |120|Natali Dantas da Cunha|on-1712261401|AUSENTE| |121|Nelson Rubens Albuquerque de Araújo|on-738507494|AUSENTE| |122|OJÚ OBÁ KARIRI (Breno de Araújo Gomes)|on-443556014|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |123|Patrix|on-1781809712|AUSENTE| |124|Paulo César Ribeiro|on-863194655|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |125|Paulo Daniel Dias Ripardo|on-1386639005|AUSENTE| |126|pe pePe Souza|on-489641079|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |127|Pedro Matheus da Costa Lima|on-522084906|AUSENTE| |128|Rafael Mourão do Carmo|on-2075987477|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |129|Raimundo Hotomberg Alves de Queiroz|on-1215729843|AUSENTE| |130|Raizer Emanuelle Xavier Feitosa Nunes|on-747336019|AUSENTE| |131|Regina Lúcia Maia da Silva|on-2058774832|AUSENTE| |132|Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo|on-1288657813|AUSENTE| |133|Ridalvo Felix de Araujo|on-204518560|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |134|Roberta Kaya Lima da Silva|on-1733590644|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |135|Roberto ferreira da silva|on-2105946332|AUSENTE| |136|Rodrigo da Silva Gomes|on-1529561782|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |137|Rogers Sabóia (José Rogers Winchester de Sabóia)|on-1891388994|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |138|Ronaldo Erpídio Ferreira Amorim|on-631511231|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |139|Ruan Lioba De Sousa|on-210861891|AUSENTE| |140|Sâmia Ramare de Oliveira Mendes|on-601511323|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |141|Sandra Helena de Souza Silva|on-315837775|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |142|Simone Santos Sousa|on-2129535438|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |143|Soraya Bruna De Mesquita da Silva|on-142239059|AUSENTE| |144|Suyane Oliveira Santos|on-193231561|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |145|Suzana Carneiro de Souza|on-1313544057|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |146|Thiago Souza (Antonio de Souza Silva)|on-1105362457|AUSENTE| |147|Trojany|on-27541461|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |148|Verônica Nascimento da Costa|on-1731024545|AUSENTE| |149|Victor de Freitas da Silva|on-1366434504|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |150|Victor Hugo Alencar Marques|on-753491824|AUSENTE| |151|Virgínia Tavares Silva|on-2080257148|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |152|Virna Silva Paz|on-163703396|AUSENTE| |153|Wallison Soares de Azevedo|on-646321120|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |154|Wellington Freitas Pereira|on-1718096495|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |155|Xavi Odé (Jair Xavier da Silva)|on-1024282023|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |156|Yara Nubia bezerra Rodrigues|on-456294106|AUSENTE| |157|Zé Henrique Freitas|on-673540074|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |158|Zenaide do Nascimento Rodrigues|on-1596599950|AUSENTE|

Fortaleza, CE 18 de junho de 2025.

Maria Helena Rodrigues Campelo

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC APROVADO POR, Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEC

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº485/2024 NUP: 27001.004681/2024-15 - PRÉ-RESERVA: 1386673

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 485/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E DELANO GURGEL MOTA QUEIROZ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e DELANO GURGEL MOTA QUEIROZ, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .994.123-*, residente e domiciliado em, Fortaleza/CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 485/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº485/2024** , com novo término para a data de 02/04/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 485/2024 para a data de 02/04/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Delano Gurgel Mota Queiroz AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº0544/2024 NUP: 27001.004394/2024-05 - PRÉ-RESERVA: 1386672 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0544/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, RAISA CHRISTINA LIMA SARAIVA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira,